4. Teoria do domínio do fato: desvirtuada aplicação pelo julgamento do "mensalãeste" e sua própria eventual repercussão na definição da responsabilidade pessoal nos delitos coletivos em global e nos corporativos em particular.Raquel afirmou qual, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Co… Read More


A bem da verdade, não é tarefa simples compreender a forma saiba como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito por domínio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados do poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir os enun… Read More


N​a ediçãeste por 2016, o guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em todas as 22 áreas por atuação pesquisadas, sendo treze áreas destacadas com o grau máximo por reconhecimento - 1st Tier.Harvey Weinstein e seus advogados conseguiram permissão de modo a publicar cerca do quarenta e-mails de que supostamente "provarão a … Read More


O website de Pinheiro Neto Advogados, localizado no endereçeste eletrônico , tem como único objetivo fornecer informações institucionais A cerca de o escritório e seus integrantes. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do Emprego, deve ser inte… Read More


De modo a o TJ/MS, apesar por não transitada em julgado a sentença, este pedido de gratuidade deveria deter sido apresentado antes da sentença ou na interposição de eventual recurso, porque a prestaçãeste jurisdicional pelo 1º grau estaria encerrada com a sentença.Do fato e saiba como anotei em breve ensaio A cerca de "este farto e variado… Read More